A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lança a segunda edição da Coletânea de Legislação da Educação Básica.

A previsão é que a publicação atualizada chegue às secretarias escolares dos 1.476 colégios estaduais até 18 de janeiro, quando começará a segunda fase da matrícula na rede estadual. O livro, com 403 páginas, visa facilitar o desempenho dos profissionais da área da educação.

Baixe a Coletânea de Legislação da Educação Básica

A Legislação Educacional é um referencial que estabelece critérios a serem adotados na instrução dos processos de legalização das unidades escolares. “Essa publicação é de extrema importância para as secretarias escolares, principalmente no período da matrícula, pois irá subsidiar os profissionais na legalização da vida escolar dos estudantes”, considera a diretora de atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, Eliana Alves de Carvalho.

O livro reúne leis, decretos, resoluções, portarias, estaduais e federais, além de instruções da Secretaria da Educação do Estado.  “A publicação não abarca toda a legislação educacional, mas traz as que são mais utilizadas no dia a dia dos profissionais da área. E, por mais que tenhamos, hoje, a Internet ao nosso dispor, é sempre importante ter, à mesa, a coletânea para uma consulta”, enfatiza Eliana.