No Dia do Professor, celebrado nesta quarta-feira (15/10), o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, fala do papel e da importância do docente para uma educação de qualidade e comenta sobre a política de valorização dos profissionais da educação implementada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, nos últimos oito anos. A ação compreende conquistas salariais, formação profissional e melhoria na qualidade do trabalho.
 
“Não existe uma boa escola sem bons professores. Hoje, nós temos professores motivados, que melhoraram as suas condições salariais nos últimos anos. Conseguimos avanços, e vamos trabalhar sempre para melhorar neste sentido, para termos uma educação pública de qualidade que garanta aos estudantes, que são a razão de existir de todo o trabalho, o direito de aprender”, disse o secretário.

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Entre ações de valorização implementadas pelo Estado, está o Plano de Carreira do Professor. Instituído em 2008, o plano estabelece duas formas de progressão: o avanço vertical relacionado com a titulação, abrangendo desde a especialização até o doutorado, e a promoção horizontal decorrente da avaliação de desempenho.
 
Além disso, desde 2009 o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, ano em que começou a vigorar. O vencimento inicial do professor de 40 horas na rede estadual atualmente é de R$ 1.860,84, ou seja, 9,63% acima do piso nacional que é de R$ 1.697,39. Com mais 31,18% de regência, a remuneração inicial do professor 40 horas na rede estadual é de R$ 2.441,05.
 
Outra conquista aconteceu no ano de 2013, quando o Governo do Estado sancionou a Lei no 12904/2013, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18 de setembro de 2013, contemplando a pauta de reivindicações dos docentes (para os anos de 2013 e 2014) acordadas entre os representantes do governo e do sindicato da categoria. Com isso, ocorreu a adequação da Lei do piso salarial nacional do magistério, referente à hora atividade que era de 30% e passou para 1/3 (33%) da jornada de trabalho do professor em sala de aula, contemplando todos os professores de carreira da Rede Estadual de Educação.
 
A lei também garantiu a manutenção do pagamento de gratificações ao professor readaptado de suas funções, tais como: regência de classe de 31,18%; atividade complementar; educação especial e difícil acesso, se percebidas quando no exercício de suas atividades em sala de aula.
 
Já em 2014, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 13.185/14, que estabelece normas para a promoção do magistério público. A Lei beneficia servidores ocupantes de cargo permanente de professor e coordenador pedagógico, em efetivo exercício, com cerca de 14% de ganho real para os anos de 2015 e 2016. Destes, 3,7% foram antecipados no último mês de julho, de acordo com o vencimento básico do servidor.
 
Para tanto, os professores e coordenadores pedagógicos estão fazendo o Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia Educacional realizado pela Uneb. O objetivo é aperfeiçoar e fortalecer o vínculo entre a prática pedagógica e a utilização das tecnologias da informação e da comunicação aplicadas ao contexto escolar. O curso será realizado em dois módulos, totalizando 180 horas.
 
Formação – No quesito formação, a Bahia é pioneira na implementação do programa de Formação Inicial por incluir, nos seus 417 municípios, a oferta de graduação em licenciatura, nas modalidades presencial e a distância, para os professores que não possuem ou que atuam em área distinta de sua formação original.
 
Em 2014, 23.289 professores da Rede Estadual de Ensino e 7.752 das Redes Municipais foram matriculados nos cursos presenciais de formação inicial e continuada e mais de 1.500 vagas, em 14 cursos de especialização, foram disponibilizadas pela Secretaria, em convênio com as universidades.